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| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 13/11/2017 | 011/2017 | Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 203 | Detalhes |
| 30/10/2017 | 173/2017 | Lei LEI Nº 173 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017,Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Sebastião do Tocantins | 222 | Detalhes |
| 13/10/2017 | 010/2017 | Requerimento SÂMARA URUÇU REQUER DO EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO P. A. PINGO D'ÁGUA CONSTRUIR QUEBRAS MOLAS NAS RUA DO MESMO | 201 | Detalhes |
| 13/10/2017 | 009/2017 | Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO ASSENTAMENTO P. A. VAZANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 197 | Detalhes |
| 13/10/2017 | 008/2017 | Requerimento JANIO REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE. | 203 | Detalhes |
| 26/09/2017 | 172/2017 | Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 153/97 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, E CRIA NOVA LEI ATUALIZADA QUE REGERA SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDRS DESTE MUNICÍPIO. | 209 | Detalhes |
| 26/09/2017 | 171/2017 | Lei CRIA DEPARTAMENTO DE CARGO EXECUTIVO | 234 | Detalhes |
| 26/09/2017 | 170/2017 | Lei Dispôe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública | 233 | Detalhes |
| 11/09/2017 | 007/2017 | Requerimento JANIO REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DOS BANCOS NAS ORLA NA AVENIDA TOCANTINS EM NOSSA CIDADE. | 198 | Detalhes |
| 03/07/2017 | 169/2017 | Lei guarda subsidiada | 223 | Detalhes |
| 23/06/2017 | 009/2017 | Resolução DISPÕE SOBRE O ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS GRATUITO ÀS PESSOAS CARENTES DA COMUNIDADE | 156 | Detalhes |
| 20/06/2017 | 003/2017 | Pedido de Providência JANIO Pede ao Chefe do Executivo Municipal para que tome providências no sentido de fazer faixa de pedestres em frente as escolas municipais. | 215 | Detalhes |
| 19/06/2017 | 005/2017 | Requerimento GENIVAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PRÉDIO DO LANCHE DA PRAÇA PADRE STANISLAW SEJA TRANSFORMADO EM UMA BIBLIOTECA PUBLICA | 197 | Detalhes |
| 19/06/2017 | 002/2017 | Pedido de Providência GENIVAL Pede ao Chefe do Executivo Municipal para que tome providência no sentido de recuperar a vicinal que liga São Sebastião ao PA Asa Branca. | 235 | Detalhes |
| 15/05/2017 | 002/2017 | Projeto de Lei AMARAL DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CONVITE E USO DA PALAVRA A CADA PARLAMENTAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248 | Detalhes |
| 25/04/2017 | 168/2017 | Lei Autoria o Município de São Sebastião, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores públicos, por tempo determinado, e dá outras providências. | 213 | Detalhes |
| 18/04/2017 | 004/2017 | Requerimento AMARAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 190 | Detalhes |
| 17/04/2017 | 003/2017 | Requerimento JANIO REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE EXERCEM AS FUNÇÕES: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, | 211 | Detalhes |
| 16/03/2017 | 001/2017 | Pedido de Providência GILSON CARVALHO Pede ao Chefe do Executivo Municipal para que tome providências junto a Energia para religação da energia Elétrica da Escola Bela Vista. | 223 | Detalhes |
| 14/03/2017 | 002/2017 | Requerimento GENIVAL REQUER QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM OS NOMES DAS MESMAS. | 211 | Detalhes |
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