quinta, 28 de março de 2024
28/mar/2024

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01/03/2017 164/2017 Lei DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS 190 Detalhes
01/03/2017 065/2017 PPA Altera a Lei 129 de 19 de setembro de 2013 que dispões sobre REvisão do Plano Plurianual 2014/2017. 294 Detalhes
20/02/2017 008/2017 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 160 Detalhes
20/02/2017 007/2017 Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM SEM UTILIDADE 163 Detalhes
13/02/2017 001/2017 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREA MUNICIPAIS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 241 Detalhes
02/01/2017 004/2017 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 239 Detalhes
12/12/2016 006/2016 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SENHOR ESRON FRANÇA NASCIMENTO 160 Detalhes
12/12/2016 005/2016 Resolução DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO GRAVATA PELOS MEMBROS MASCULINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES 151 Detalhes
12/12/2016 003/2016 Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE REPROVA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 244 Detalhes
25/11/2016 004/2016 Resolução DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONCESSÃO DE CINCO POR CENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS A CA 156 Detalhes
14/10/2016 028/2016 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 252 Detalhes
23/09/2016 003/2016 Resolução DISPÕE SOBRE NOME PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 173 Detalhes
22/09/2016 002/2016 Decreto Fixa os subsídios do Vereador Presidente, do Vereador 1° Secretário da Mesa Diretora e dos demais vereadores do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020. 242 Detalhes
22/09/2016 001/2016 Decreto Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020. 246 Detalhes
23/11/2015 002/2015 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL 157 Detalhes
13/02/2015 001/2015 Resolução DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 156 Detalhes
11/12/2014 043/2014 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA MARIA VANETE GOMES TEIXEIRA SANTANA 154 Detalhes
11/12/2014 042/2014 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MANOEL ISEQUIEL DE SOUSA NETO 150 Detalhes
11/12/2014 041/2014 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ESTÁCIO TAVARES FILHO 144 Detalhes
11/12/2014 040/2014 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA JACIRA SANTANA SOUSA 158 Detalhes




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