Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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01/03/2017 | 164/2017 | Lei DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS | 190 | Detalhes |
01/03/2017 | 065/2017 | PPA Altera a Lei 129 de 19 de setembro de 2013 que dispões sobre REvisão do Plano Plurianual 2014/2017. | 294 | Detalhes |
20/02/2017 | 008/2017 | Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 160 | Detalhes |
20/02/2017 | 007/2017 | Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM SEM UTILIDADE | 163 | Detalhes |
13/02/2017 | 001/2017 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREA MUNICIPAIS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 241 | Detalhes |
02/01/2017 | 004/2017 | Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 239 | Detalhes |
12/12/2016 | 006/2016 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SENHOR ESRON FRANÇA NASCIMENTO | 160 | Detalhes |
12/12/2016 | 005/2016 | Resolução DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO GRAVATA PELOS MEMBROS MASCULINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES | 151 | Detalhes |
12/12/2016 | 003/2016 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE REPROVA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 244 | Detalhes |
25/11/2016 | 004/2016 | Resolução DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONCESSÃO DE CINCO POR CENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS A CA | 156 | Detalhes |
14/10/2016 | 028/2016 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 252 | Detalhes |
23/09/2016 | 003/2016 | Resolução DISPÕE SOBRE NOME PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL | 173 | Detalhes |
22/09/2016 | 002/2016 | Decreto Fixa os subsídios do Vereador Presidente, do Vereador 1° Secretário da Mesa Diretora e dos demais vereadores do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020. | 242 | Detalhes |
22/09/2016 | 001/2016 | Decreto Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020. | 246 | Detalhes |
23/11/2015 | 002/2015 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL | 157 | Detalhes |
13/02/2015 | 001/2015 | Resolução DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 156 | Detalhes |
11/12/2014 | 043/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA MARIA VANETE GOMES TEIXEIRA SANTANA | 154 | Detalhes |
11/12/2014 | 042/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MANOEL ISEQUIEL DE SOUSA NETO | 150 | Detalhes |
11/12/2014 | 041/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ESTÁCIO TAVARES FILHO | 144 | Detalhes |
11/12/2014 | 040/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA JACIRA SANTANA SOUSA | 158 | Detalhes |
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