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Data	Número	Descricao	Downloads
05/06/2003	019/2003	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS	193	Detalhes
16/04/2003	017/2003	OFICIALIZA SÍMBOLOS E CORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS	195	Detalhes
15/04/2003	016/2003	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	210	Detalhes
15/04/2003	015/2003	DISPÕE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A EMPRESA CELTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	188	Detalhes
31/12/2002	013/2002	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	201	Detalhes
31/12/2002	012/2002	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	249	Detalhes
09/09/2002	011/2002	DISPÕE SOBRE O CONCURSO PUBLICO NA ESCOLHA DO HINO NACIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS	185	Detalhes
09/09/2002	010/2002	DISPÕE SOBRE A VENDA DO AUTOMÓVEL FIAT PALIO OU TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	189	Detalhes
16/08/2002	008/2002	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	218	Detalhes
15/08/2002	009/2002	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, ASSESSORES OUTROS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	197	Detalhes
16/07/2002	006/2002	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	202	Detalhes
09/07/2002	007/2002	ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	222	Detalhes
11/04/2002	005/2002	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	196	Detalhes
11/04/2002	004/2002	DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA REGIME GERAL INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	198	Detalhes
11/04/2002	003/2002	AUTORIZA O PAGAMENTO EM ATRASO PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE FLUVIAL DE VEÍCULOS, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	199	Detalhes
22/03/2002	001/2002	MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	213	Detalhes
11/03/2002	02/2002	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVID	213	Detalhes
20/02/2002	001/2002	CONCEDE DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO, AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	196	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço2 Ata de Sessão277 Autógrafo de Lei9 Declaração de Bens20 Decreto20 LDO5 Lei78 Lei Complementar1 Lei Organica1 LOA5 Oficío e Outros2 Pedido de Providência9 Portaria15 PPA5 Projeto de Lei30 Regimento Interno1 Requerimento37 Resolução68