quinta, 28 de março de 2024
28/mar/2024

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20/03/2024 314/2024 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município. 6 Detalhes
19/03/2024 006/2024 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município. 4 Detalhes
18/03/2024 007 Ata de Sessão ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO 5 Detalhes
11/03/2024 006 Ata de Sessão ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO 4 Detalhes
07/03/2024 313/2024 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos 8 Detalhes
06/03/2024 005/2024 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos 19 Detalhes
04/03/2024 005 Ata de Sessão ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL 3 Detalhes
04/03/2024 002 Ata de Sessão ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL 2 Detalhes
27/02/2024 312/2024 Lei Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. 5 Detalhes
27/02/2024 311/2024 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos 14 Detalhes
26/02/2024 004/2024 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar Concurso Público de Provas e Título no Município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião do Tocantins, para o provimento de cargos efetivos. 7 Detalhes
26/02/2024 004 Ata de Sessão ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO 5 Detalhes
23/02/2024 003/2024 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias do quadro de pessoal da prefeitura de São Sebastião do Tocantins 6 Detalhes
23/02/2024 003 Ata de Sessão ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL 6 Detalhes
22/02/2024 002 Ata de Sessão ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL 6 Detalhes
05/02/2024 001 Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 6 Detalhes
22/01/2024 310/2024 Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. 11 Detalhes
22/01/2024 309/2024 Lei Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do poder executivo e o seu quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. 15 Detalhes
22/01/2024 009/2024 Lei Complementar Dispõe sobraa Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião. 10 Detalhes
16/01/2024 Complementar 001/2024 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião do Tocantins/TO. 10 Detalhes




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