| 03/03/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO 001/2026 |
Decreto
EMENTA: Declara a nulidade do julgamentos das contas consolidadas do munícipio de São Sebastião do Tocantins - TO, relativas ao exercício de 2019, constante do decreto legislativo 002/2023 e da outras providencias.
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Detalhes
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| 26/02/2026 |
ATA 001/2026 EXTRAORDINARIA |
Ata de Sessão
Ata da 1º Sessão Extraordinária do segundo período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
ATA Nº 005/2026 ORDINATIA |
Ata de Sessão
Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
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6 |
Detalhes
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| 19/02/2026 |
ATA Nº 004/2026 ORDINARIA |
Ata de Sessão
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
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8 |
Detalhes
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| 11/02/2026 |
ATA Nº 003/2026 ORDINARIA |
Ata de Sessão
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
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6 |
Detalhes
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| 10/02/2026 |
ATA Nº 002/2026 ORDINARIA |
Ata de Sessão
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
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6 |
Detalhes
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| 09/02/2026 |
ATA Nº 001-2026 |
Ata de Sessão
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
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6 |
Detalhes
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| 16/12/2025 |
ATA Nº 002/2025 EXTRAORDINARIA |
Ata de Sessão
Ata da segunda sessão extraordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantnis
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Detalhes
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| 12/12/2025 |
ATA Nº 050/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quinquagésima sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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4 |
Detalhes
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| 11/12/2025 |
ATA Nº 049/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima nona sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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5 |
Detalhes
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| 10/12/2025 |
ATA Nº 048/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima oitava sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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5 |
Detalhes
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| 09/12/2025 |
ATA Nº 047/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima sétima sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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5 |
Detalhes
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| 08/12/2025 |
ATA Nº 046/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima sexta sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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4 |
Detalhes
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| 19/11/2025 |
ATA Nº 045/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima quinta sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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Detalhes
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| 18/11/2025 |
ATA Nº 044/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima quarta sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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Detalhes
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| 17/11/2025 |
ATA Nº 043/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima terceira sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
ATA Nº 042/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima segunda sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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Detalhes
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| 11/11/2025 |
ATA Nº 041/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima primeira sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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Detalhes
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| 17/10/2025 |
ATA Nº 040/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Quadragésima sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
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4 |
Detalhes
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| 16/10/2025 |
039/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
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Detalhes
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