Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 039/2025
Descrição: Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1131322025101768f2534454781.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 038/2025
Descrição: Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1130552025101768f2531ff3db5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 037/2025
Descrição: Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1130102025101768f252f258ff1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 036/2025
Descrição: Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1129392025101768f252d3b88bd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 035/2025
Descrição: Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1128462025101768f2529e9995d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 034/2025
Descrição: Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0229052025092968da1921ac698.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 033/2025
Descrição: Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0230082025092968da196030a1a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 032/2025
Descrição: Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0224092025092968da17f962e35.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 031/2025
Descrição: Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0223162025092968da17c49cc59.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 030/2025
Descrição: Ata da Trigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0205422025092968da13a6b9634.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 029/2025
Descrição: Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0203492025092968da1335eaada.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 028/2025
Descrição: Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0202392025092968da12efc8249.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 027/2025
Descrição: Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0201322025092968da12acac2a8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 026/2025
Descrição: Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0200322025092968da12709a68e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 025/2025
Descrição: Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0137312025092968da0d0babdc5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 024/2025
Descrição: Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0136422025092968da0cda5987d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 023/2025
Descrição: Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0135472025092968da0ca3a6013.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 022/2025
Descrição: Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0134532025092968da0c6d9c10c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 021/2025
Descrição: Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0133292025092968da0c192d016.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 020/2025
Descrição: Ata da Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1628172025092868d98c51a9984.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 019/2025
Descrição: Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1626302025092868d98be6df99f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 018/2025
Descrição: Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1604352025092868d986c3035e8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 017/2025
Descrição: Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1603352025092868d9868700468.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 016/2025
Descrição: Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1540462025092868d9812e09c0f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 015/2025
Descrição: Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2254392025092768d8955f48c1d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 014/2025
Descrição: Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0954412025041667ffa891828e3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 013/2025
Descrição: Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0954062025041667ffa86e42528.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 012/2025
Descrição: Ata da Decima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2251342025092768d894a628173.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 011/2025
Descrição: Ata da Décima primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0952212025041667ffa80541ab4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 010/2025
Descrição: Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0951302025041667ffa7d2b89a4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 009/2025
Descrição: Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0950552025041667ffa7af7871f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 008/2025
Descrição: Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0950222025041667ffa78ed5b23.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 007/2025
Descrição: Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0949482025041667ffa76cc3b3c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 006/2025
Descrição: Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0949122025041667ffa748a99f7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: EX001/2025
Descrição: Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0238362025092968da1b5cc5f01.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 001EX/2025
Descrição: Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0955292025041667ffa8c178b85.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 005/2025
Descrição: Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0948362025041667ffa72467f3f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 004/2025
Descrição: Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1727012025022167b8e1951fda9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 003/2025
Descrição: Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1728152025022167b8e1df080cf.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007/2025
Descrição: Dispõe sobre Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1730272025022167b8e26396fbd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 002/2025
Descrição: Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1723012025022167b8e0a54ea44.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 001/2025
Descrição: Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1725352025022167b8e13f76dbc.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento Candidatura
Numero: 2025/2026
Descrição: Requerimento para registro de chapa para concorrer a eleição da mesa diretora.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1114232024121967642a3f3f845.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 033/2024
Descrição: ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTIS-TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/082835202411046728afe3b4a5c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 032/2024
Descrição: ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/082440202411046728aef873842.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 031/2024
Descrição: ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/082205202411046728ae5d5ca9e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2024
Descrição: Dispõe dobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários deste município e adota outras providencias.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1258452024101167094b35ecec5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 008/2024
Descrição: ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13081120241016670fe4eb50c1a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 030/2024
Descrição: ATA DA TRIGESIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0954272024100867052b8358a3f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 029/2024
Descrição: ATA DA VIGESIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0905012024100466ffd9edb3dc3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 028/2024
Descrição: ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0909242024100466ffdaf45ea4e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 027/2024
Descrição: ATA DA VIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0923362024092366f15dc85ab59.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 007/2024
Descrição: ATA DA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0924512024092366f15e13c232d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 026/2024
Descrição: ATA DA VIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1447382024091666e86f3abca1f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 025
Descrição: ATA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0916022024090966dee70293bbe.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 024/2024
Descrição: ATA DA VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1511122024090266d5ffc080a8a.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 012/2024
Descrição: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências."
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0815442024081566bde360ec32d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 023/2024
Descrição: ATA DA VIGESSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1025352024082666cc824f787f9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 006/2024
Descrição: ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1023412024082666cc81ddcbd09.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2024
Descrição: "Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, e adota outras providências”.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0819172024081566bde4353d068.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 022
Descrição: ATA DA VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0930332024080666b21769be3c7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 005
Descrição: ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0926052024081366bb50ddf206f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 021
Descrição: ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0929072024080666b21713edef9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 020
Descrição: ATA DA VIGESIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0927242024080666b216ac4022d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 019
Descrição: ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/150931202406186671cd5b54d87.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 018
Descrição: ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/095226202406116668488aa1c88.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 011/2024
Descrição: Dispões sobre o feriado municipal no dia do padroeiro.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/171645202406186671eb2d61035.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 017
Descrição: ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10272220240604665f163af0206.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 016
Descrição: ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO  SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/090815202405286655c92fa9a16.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 015
Descrição: ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/151157202405246650d86d6cc57.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 318/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/18073120240521664d0d130da35.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 010/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17161620240521664d0110c5add.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 014
Descrição: ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 004
Descrição: ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/155051202405156645040b3170a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 013
Descrição: ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08450720240509663cb7433be18.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 317/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/18061320240521664d0cc5a6a8d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010
Descrição: CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12142120240521664cba4dc07c7.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 009/2024
Descrição: Dispões sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter execepcional por relevante interesse público para secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113121202405066638e9b9c99de.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 012
Descrição: ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110305202405066638e319e5431.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009
Descrição: CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12131020240521664cba0647e85.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 011
Descrição: ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11573220240425662a6f5c8e146.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 316/2024
Descrição: Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo integral no município de São Sebastiao do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113358202405066638ea5603379.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 315/2024
Descrição: Dispõe sobre criação da Diretoria Municipal de Assistência à mulher e a pessoa idosa e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113302202405066638ea1e294a5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008
Descrição: NOMEIA A SRA VERÔNICA PEREIRA MARQUES PARA O CARGO DE RESPONSAVEL AUTORIZADO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12112120240521664cb99961d0c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007
Descrição: EXONERA A SRA KAMILLA DA SILVA NASCIMENTO QUE EXERCIA O CARGO DE RESPONSAVEL AUTORIZADO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12093420240521664cb92e684b3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 10
Descrição: ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIAPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12054920240416661e93cd72476.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 009
Descrição: ATA DA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12021220240416661e92f450817.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12072420240521664cb8accc146.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 008
Descrição: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12002820240416661e928c0112f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 314/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1804512024032165fca0f318e65.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 008
Descrição: Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral; no Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2336002024041066174c905e891.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 007
Descrição: Dispões sobre a criação da Diretoria Municipal de Assistência à Mulher e a Pessoa Idosa e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2334292024041066174c35cb4ce.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 006/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1804102024032165fca0cad7380.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 007
Descrição: ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1030182024031965f9936a6aadd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 003
Descrição: ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL E SÃO SEBASTIÃO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09020220240403660d453a0e4d6.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 006
Descrição: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1030362024031965f9937c13aa0.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 313/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1037502024030765e9c32e5dbd5.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 005/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1113322024030665e87a0c29cdd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 005
Descrição: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0944312024031265f04e2f96a8b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 002
Descrição: ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0945132024031265f04e597f553.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 312/2024
Descrição: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1049462024030665e8747ad074a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 311/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1112452024030665e879dd75a25.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 004/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar Concurso Público de Provas e Título no Município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião do Tocantins, para o provimento de cargos efetivos.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0012402024022865dea4a828338.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 004
Descrição: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1310432024030565e74403534de.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias do quadro de pessoal da prefeitura de São Sebastião do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0010512024022865dea43b10a9c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 003
Descrição: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0934382024022765ddd6de5b206.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 002
Descrição: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0933012024022765ddd67d1c2c9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005
Descrição: CONCEDE MEIA DIARIA A CHEFE DO CONTROLE INTERNO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12060120240521664cb859db06b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004
Descrição: CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12042720240521664cb7fb8966b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 001
Descrição: ATA DA  PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0922442024022365d88e149f212.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 310/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1111512024020865c4e1279acc4.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 309/2024
Descrição: Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do poder executivo e o seu quadro de Cargo e Salários e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1110162024020865c4e0c89969d.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 009/2024
Descrição: Dispõe sobraa Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1109122024020865c4e0888f807.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003
Descrição: NOMEIA A SRA ARLENE FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DO RH JUNTO A ESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12013320240521664cb74decfb3.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: Complementar 001/2024
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião do Tocantins/TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2004022024022265d7d2e25acdc.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 002/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1959442024022265d7d1e0a571a.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1956212024022265d7d115144a3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002
Descrição: EXONERA A SRA ANDREIA DA COSTA MOTA QUE EXERCIA O CARGO DE CHEFE DO RH JUNTO A ESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12003320240521664cb711936fa.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 001
Descrição: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0940292024020665c228bd4d17c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001
Descrição: Concede afastamento a servidor para servir a outro órgão ou entidade e da outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11570520240521664cb6414a0bf.pdf

Data: 
Tipo: LOA
Numero: 307/2023
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do roçamento anual para o exercício financeiro de 2024
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17252820240327660480b8239ec.pdf

Data: 
Tipo: PPA
Numero: 306/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1726582024032766048112f40f9.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: 305/2024
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e determina outras providencias.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17261820240327660480ea439b4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 007
Descrição: ATA DA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0939252024020665c2287de3e2a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 006
Descrição: ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0938452024020665c228553cedb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2023
Descrição: Decreto Legislativo nº 002/2023 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17381420240521664d0636bbccd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 050
Descrição: ATA DA QUINQUAGESIMA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0937172024020665c227fd87619.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 049
Descrição: ATA DA QUADRAGESIMA NONA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0935482024020665c227a454057.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 048
Descrição: ATA DA QUADRAGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0934402024020665c2276071500.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2023
Descrição: Decreto Legislativo nº001/2023 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17555620240521664d0a5caaadd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 047
Descrição: ATA DA QUADRAGESIMA SETIMA SESSÃO ORINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0933332024020665c2271de234d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 046
Descrição: ATA DA QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0931492024020665c226b5ad53b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 021
Descrição: CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14234320240521664cd89f5e6ba.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 042
Descrição: ATA DA QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1213142024010665996e0a6fcb0.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 041
Descrição: ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1203302024010665996bc2928d6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 020
Descrição: CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA PARA O VEREADOR ANTONIO BELIZARIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14221420240521664cd84671a97.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 005
Descrição: ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1215362024010665996e98efa76.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: Notificação Extrajudicial
Descrição: Notificação Extrajudicial - Atraso no repasse do Duodécimo à Câmara de Vereadores
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/093503202310246537b9f7bfbec.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 038
Descrição: ATA DA TRIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1214222024010665996e4e3446d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 037
Descrição: ATA DA TRIGESIMA SETIMA  SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1211202024010665996d98550d8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 036
Descrição: ATA DA TRIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1210002024010665996d48c681c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 004
Descrição: ATA DA QUARTA SESSAO  EXTRAORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/122147202401066599700b4a8c8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 035
Descrição: ATA DA TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1205062024010665996c22bec26.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 034
Descrição: ATA DA TRIGESSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1159022024010665996ab64d750.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 033
Descrição: ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1156442024010665996a2c85704.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 027
Descrição: ATA DA VIGESSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1208052024010665996cd52fe8f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 026
Descrição: Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0930432023082964ede4f3ab955.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 026
Descrição: ATA DA VIGESSIMA SEXTA  SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1206202024010665996c6c78a29.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 019
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA AO VEREADOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14184320240521664cd7735b261.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 025
Descrição: ATA DA VIGESSIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1201362024010665996b50d9ee5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 021
Descrição: Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0929252023082964ede4a5ccb78.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 020
Descrição: Ata da Vigésima Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0928362023082964ede474812cd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 017
Descrição: Ata da Decima Sétima Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0927452023082964ede441dcac6.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 016
Descrição: Ata da Decima Sexta Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0924192023082964ede373621fe.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 018
Descrição: CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA AO VEREADOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA TRATAR E ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14172220240521664cd7228f717.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 014
Descrição: Ata da Decima Quarta Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104914202304256447da5a41eba.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005
Descrição: Requer do Chefe do Executivo Municipal que os açougues reajustem o preço da carne bovina de acordo com o arroba do animal que corresponde a base do peso do animal vivo.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110918202304256447df0e0d5f4.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004
Descrição: Requer do Chefe do Executivo Municipal que institua no Município de São Sebastião do Tocantins Estado do Tocantins, o projeto Social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110831202304256447dedfa6c41.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 013
Descrição: Ata da Decima Terceira Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104557202304256447d9957555c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 012
Descrição: Ata da Decima Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104436202304256447d9445b763.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003
Descrição: Requer do Chefe do Executivo Municipal que seja tomada providencias para coibir o trafego de animais soltos nas rodovias em nosso território que da acesso a nossa cidade.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110746202304256447deb20d7d1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 011
Descrição: Ata da Decima Primeira Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104355202304256447d91b31c78.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002
Descrição: Requer do Chefe do Executivo Municipal a instalação de 2 (dois) banheiros públicos um masculino e feminino no Estádio de Futebol de campo ALANO PHILLIP ALVES DE SOUSA – ALANÃO situado na Av. Imperatriz.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110655202304256447de7f2afd1.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001
Descrição: Requer do Chefe do Executivo Municipal a Reforma da Quadra do P.A Nova Estrela, a comunidade pede a reforma da quadra pois a mesma se encontra com matos, ferrugem e buracos.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110532202304256447de2c11fe1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 016
Descrição: CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14160020240521664cd6d0514e3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 002
Descrição: Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103000202304256447d5d8390a9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO VEREADOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14045620240521664cd43858d0e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 015
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA E MEIA A VEREADORA ANA CLECIA PAIXÃO ROCHA ARAUJO PARA TARTAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14074220240521664cd4de2f2be.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014
Descrição: CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TARTAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14063020240521664cd496e2b12.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 010
Descrição: Ata da Decima Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104227202304256447d8c37c34a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 009
Descrição: Ata da Nona Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104142202304256447d896391d9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 008
Descrição: Ata da Oitava Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104014202304256447d83ee662c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 006
Descrição: Ata da Oitava Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103634202304256447d762749be.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 007
Descrição: Ata da Sétima Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103922202304256447d80abb181.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 005
Descrição: Ata da Quinta Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103534202304256447d7264dded.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 004
Descrição: Ata da Quarta Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103442202304256447d6f23bc9c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 002
Descrição: Ata da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103343202304256447d6b7b9f29.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 12.1
Descrição: COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO PARA O BIENIO 2023/2024
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14033620240521664cd3e8e7b35.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 001
Descrição: Ata da Primeira Sessão Ordinária do Terceiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103218202304256447d66249f22.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO VEREADOR GILSON DIAS AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14005920240521664cd34b02944.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO VEREADOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13405720240521664cce99eae08.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO VEREADOR GENIVALDO FERREIRA LIMA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13384520240521664cce15de8da.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO VEREADOR LENNON PEREIRA SOUSA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13365620240521664ccda87da29.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA E MEIA A VEREADORA ANA CLECIA PAIXÃO ROCHA ARAÚJO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13343920240521664ccd1f821df.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007
Descrição: CONCEDE UMA DIARIA E MEIA A VEREADORA JOSILEIDE FERNANDES LIMA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13331520240521664ccccb2ea09.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006
Descrição: CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13314720240521664ccc73a76c8.pdf