Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2024 Descrição: "Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, e adota outras providências”. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0819172024081566bde4353d068.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001 Descrição: RESOLUÇÃO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1224332023081864df8d313c2fa.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 018 Descrição: Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1051542023081864df777a63f8c.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 014/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/c651ef40f3d1eb2c0e7805aeebadee995e5fad5ff1f17.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 013/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE DATA-BASE E ÍNDICE OFICIAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/9e42f5c5869201aa05afa70811a31f925e5fac3e351a4.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 012/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/abbfd21d26da59aaebedafe6167fad925e5fab14d10dd.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 011/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/3adfb79672d88c5c72b9f0204b21c5b55c6ef4282bf88.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 010/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019 A 2020 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/ca93a4f60178eafc771ba1586d0da80c5c6eecd093928.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 009/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE O ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS GRATUITO ÀS PESSOAS CARENTES DA COMUNIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/506212cc73ff99440479b31cd6f418665c65bd361c6fa.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 008/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1fffd543ccc536b40dde27bd26068ae85c65bc6a5ea77.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 007/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM SEM UTILIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2f83c4a591fe0309687db3a234de1d095c65bbd45c68e.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 006/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SENHOR ESRON FRANÇA NASCIMENTO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/cb107b5c1c6be1f34ea60589242be2525c65bb604de1b.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 005/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO GRAVATA PELOS MEMBROS MASCULINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/661a22c8a13782df5329079bde935f065c65babc011e4.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 004/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONCESSÃO DE CINCO POR CENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS A CA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/58163bc6f0b8be43e8357f05bd84bd245c65ba13396cd.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 003/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE NOME PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/b5bd715cc953896b3b0b5c7d664ac3355c65b8b1aa6e2.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 002/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/5988977639f7bebb43742b49d5c57f1f5c65b81a20e5d.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/eb0026ebbd69201d3b71d408ec00724c5c65b76044838.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 043/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA MARIA VANETE GOMES TEIXEIRA SANTANA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/a88ad33f06d24615813a8a6d8bcab09f5c65b6a6a913d.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 042/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MANOEL ISEQUIEL DE SOUSA NETO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/dbe76f75a04b86c2e04c8a4a51b529825c65b63bed23f.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 041/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ESTÁCIO TAVARES FILHO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/b82b0cfb7ef9199454aa3ebab11ad9575c65b5c5b1463.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 040/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA JACIRA SANTANA SOUSA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/d6f933328b059b9c0b3c78c36789ce7d5c65b52959f00.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 039/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ANTONIO CONCEIÇÃO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/d45502465b7ab28917f2aa12f8de08535c65b4aea5f22.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 038/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MARCIO SILVEIRA DE ASSIS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/772d0e67bf9cc501bb713fcbb30d76a15c65b4463fc61.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 037/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR LUIS CARLOS FERREIRA ROSA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/d1eb4bbf50fcd06f5afe51f2bdc711345c65b3b121f9a.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 036/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/b0e01fc80586ec1b7b2328e529a5880d5c65b2e599f97.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 035/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/fa1b878ab57558642c90e8d5f4de24935c65b26b85331.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 034/2013 Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/6934cf808b386eea861ed271c232fe1d5c65b20658d94.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 033/2013 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/319d8d2a1dde1667410dac3b66eb4d175c65b13988e30.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 032/2013 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13f1c069eed16644e5cba8406cad613e5c65b0bdce91e.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 031/2012 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/e7dab0aca014172511b218df827cce305c65b0568e337.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 030/2012 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/c489246300f5d412a2498df95f93e24a5c65afc708ef8.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 029/2011 Descrição: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LEITURA DE UMA PASSAGEM BÍBLICA NO INÍCIO DE QUALQUER SESSÃO REALIZADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/754e99fa75463c608f4ed2c86a58faea5c65af5c0f15c.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 028/2010 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/60f6d6daec4279534b4dd9a3cd07c9d45c65ae610a8ab.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 027/2010 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/a8422b36a6980f822d4739b56ea3df245c65adebc9147.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 026/2009 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/19b947c999b2e0726cbad83b2b92028b5c65ad564ab88.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 025/2009 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0ebe51b024ded3ceb741edd46027872d5c65acca837d9.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 024/2008 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/3e7a1bc8de4090093e968b8f7ffd548d5c65ac4286c10.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 023/2008 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/e275f6349aab5bef9c14588331e53b055c65abd410061.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 022/2007 Descrição: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/aad289f53afcd48ccb4e66dcffea4bc35c65ab65dc9ed.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 021/2007 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/e1f132c0438764c38460f83d460473d95c65aac0e5a9e.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 020/2007 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/82897361b7ee00da5e40e29a45fdaf655c65aa330cf95.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 019/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS À SENHORA MARIA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/4d659821ed0c75c44527c8d37a2ebdfc5c5c8bfeaeb84.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 018/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS À SENHORA ALBERICA DIAS DE CARVALHO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/5d59ef6cab7c19ed3b65282f0d4ee59a5c5c8b8fdcacb.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 017/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AO SENHOR PEDRO LEITÃO ABREU. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/c92bf6af836448a644db662b105c4e8d5c5c8b18993d2.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 016/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AO SENHOR DEMOQUE PATRÍCIO DA SILVA. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/4a2dae5e21f6a3635a549b5cd163a36c5c5c8a93d33df.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 015/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AO SENHOR ALCIDES GOMES DA SILVA. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103fb10e26c3afc785ac672d0030db6f5c5c8a1ac6a68.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 014/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS À SENHORA TEREZINHA ALVES DOS SANTOS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/dda889e798a09103d3f9b4be55556dec5c5c89c74fb37.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 013/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS À SENHORA LUZIA PEREIRA DOS NASCIMENTO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/a0e82582ddd96a52439d943a6a8bc6265c5c89530b49f.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 012/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AO SENHOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/507e60131b7346186f8612607d1690865c5c88cdb76ee.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 011/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE SÃO SEBASTIÃO AO SENHOR AUGUSTO INÁCIO CARDOSO NIEMEYER. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/5523db2aeb2741f9080a7854ceb20c6e5c5c885b87e9f.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 010/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/aebac2e9002839754f883ae21e4cbb7d5c5c8789063a5.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 009/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/6e112d582d12142ed02d44cad1af729e5c5c8717a81d0.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 008/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/ba8b1bc2d8fbe0aec88456c641bbf9ff5c5c86821fe51.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 007/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/66e74cfabbadcd0d23926b93b7bef36c5c5c859445dfd.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 006/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/3ef71bafabd0c38ed5b7e5f1a6f9cf935c5c85127b003.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 005/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/5fd2c6a67606049b6e2f211caef749e15c5c84466cc0f.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 004/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/474867b06a3d4347ec90baf6aec09e665c5c83ce873a5.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 003/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/f2f70e15b9025c2879ddab362e94980d5dbc129560fe3.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 003/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/aa77d407983793b2280039cc1e4f74235c5c82f28709f.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 002/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE NOME PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/ac808022bd2fe8796048118dd9357a705c5c826ba9154.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE TERNO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/71ebf8f8cd254ab0cbf4924b3ae967405c5c81baa52f4.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 003/2004 Descrição: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/44b2b1f8e9cf4144d6ce24991ae490a55c5c7fd396b61.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 002/2004 Descrição: DISPÕE SOBRE NOME PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/89d29120eda226319963a0222bff5e1c5c5c7f463a768.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2004 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/9ad576a0fc91374b9b3b326d9bdc5fb35c5c7ec93610f.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 002/2003 Descrição: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1d1f7620ab7aa4fbaf08a141a711d49f5c5c7dcd972bc.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2003 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM SOFÁ DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14b259eefd21083376a1a53a4bb2edf65c5c7cf3487b2.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2002 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/b400fa152336f8688ddbc4217e2a83905c5c7c0f4f189.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 044/2000 Descrição: ESTABELECE A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/e9ad82a552e02d5c76039bfa14e0a0305c5c7b1756b32.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 042/2000 Descrição: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/4ed6db4d2528cafb9b2322c486dbd8395c5c7a543e856.pdf