Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2024
Descrição: Dispõe dobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários deste município e adota outras providencias.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1258452024101167094b35ecec5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2023
Descrição: Decreto Legislativo nº 002/2023 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17381420240521664d0636bbccd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2023
Descrição: Decreto Legislativo nº001/2023 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17555620240521664d0a5caaadd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº002/2021 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17515420240521664d096a3d3dc.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº001/2021 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17534220240521664d09d69349f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2021
Descrição: ATO DELEGATÓRIO - 001/2021
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17591220240521664d0b20cc2b4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2019
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE DECRETA DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ASSESSORIA EM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/d892b60816257632215fb4d60258490b5ddfca88661d8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2019
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1e359b11cbe2ec6f047eee1b9af809bd5c9a639182ba4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2019
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/541fba5bb1e394b5968ff6bac10de4755c9a63299d195.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2019
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/56cca57ffa5238f6e55144418fc1c3a35c9a62b551dbb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2019
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 QUE NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/5bb8e83da34898e58b3fd8af426abf805c8bb8a3602a9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2019
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA OS EXERCÍCIOS DCE 20149 E 2020
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/81416e437e6543d33b8e6270e0862f5b5c88054e51f43.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2018
Descrição: Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2011 
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/813ca064c13b9b6391fa774763ba91f35c3f77c1df5c6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 00/2018
Descrição: Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2012 
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/31d9d0cc1e0f59d5c3cda238449294925c3f7789b9e82.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2016
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE REPROVA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/30b98cccfdb56d67043195fd5ca03c7f5cdc8b7b8b7e4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2016
Descrição: Fixa os subsídios do Vereador Presidente, do Vereador 1° Secretário da Mesa Diretora e dos demais vereadores do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/04d8ff5995e7e69b88907b01284f75de5c473b401e811.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2016
Descrição: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/6fbc366dab85d3499c442bb99b3174425c4739eaf176a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2012
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/4eb5a1ab268e27beed15b82d627bd1d15cdc8f7fc1c10.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2012
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVADA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/8e935335bd211caf1230cbf2f2a74e505cdc0fc8ceefd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2011
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO DE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/e40d52aa0fbbabef0fcf1e43c74d18b55cdc8d29913a7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2009
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/134268edac3d3e3a685b7c694a40fe5b5cdc0d19c3a22.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2009
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/b5c48a4bbb6abbca954c07ee914082065cdc0dc284fc3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2009
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/e51003ae66a115974f5c4e9c3f117bb55cdc0b636f3b8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007/2007
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/bf574eaed51f5e35cf08596872613f3e5cdc09dad58ab.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2007
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/4f8a1a8b6bc29321b96c5286659f26a75cdc089e6a018.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2007
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/9e413db08b215546c7a724bef362349a5cdc07cb6a8d0.pdf