Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 012/2024
Descrição: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências."
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0815442024081566bde360ec32d.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 011/2024
Descrição: Dispões sobre o feriado municipal no dia do padroeiro.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/171645202406186671eb2d61035.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 010/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17161620240521664d0110c5add.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 009/2024
Descrição: Dispões sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter execepcional por relevante interesse público para secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113121202405066638e9b9c99de.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 008
Descrição: Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral; no Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2336002024041066174c905e891.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 007
Descrição: Dispões sobre a criação da Diretoria Municipal de Assistência à Mulher e a Pessoa Idosa e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2334292024041066174c35cb4ce.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 006/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1804102024032165fca0cad7380.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 005/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1113322024030665e87a0c29cdd.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 004/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar Concurso Público de Provas e Título no Município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião do Tocantins, para o provimento de cargos efetivos.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0012402024022865dea4a828338.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias do quadro de pessoal da prefeitura de São Sebastião do Tocantins
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0010512024022865dea43b10a9c.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: Complementar 001/2024
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião do Tocantins/TO.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2004022024022265d7d2e25acdc.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 002/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1959442024022265d7d1e0a571a.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1956212024022265d7d115144a3.pdf