Data: 
Tipo: Lei
Numero: 318/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/18073120240521664d0d130da35.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 317/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/18061320240521664d0cc5a6a8d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 316/2024
Descrição: Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo integral no município de São Sebastiao do Tocantins.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113358202405066638ea5603379.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 315/2024
Descrição: Dispõe sobre criação da Diretoria Municipal de Assistência à mulher e a pessoa idosa e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113302202405066638ea1e294a5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 314/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1804512024032165fca0f318e65.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 313/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1037502024030765e9c32e5dbd5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 312/2024
Descrição: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1049462024030665e8747ad074a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 311/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1112452024030665e879dd75a25.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 310/2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1111512024020865c4e1279acc4.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 309/2024
Descrição: Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do poder executivo e o seu quadro de Cargo e Salários e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1110162024020865c4e0c89969d.pdf