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25/03/2026 DECRETO LEGISLATIVO 002/2026 Decreto Dispõe sobre a suspensão do decreto legislativo 001/2026 de 03 de março de 2026 e da outras providências 128 Detalhes
03/03/2026 DECRETO LEGISLATIVO 001/2026 Decreto EMENTA: Declara a nulidade do julgamentos das contas consolidadas do munícipio de São Sebastião do Tocantins - TO, relativas ao exercício de 2019, constante do decreto legislativo 002/2023 e da outras providencias. 132 Detalhes
26/02/2026 ATA 001/2026 EXTRAORDINARIA Ata de Sessão Ata da 1º Sessão Extraordinária do segundo período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO 141 Detalhes
20/02/2026 ATA Nº 005/2026 ORDINATIA Ata de Sessão Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. 129 Detalhes
19/02/2026 ATA Nº 004/2026 ORDINARIA Ata de Sessão Ata da Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. 132 Detalhes
11/02/2026 ATA Nº 003/2026 ORDINARIA Ata de Sessão Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. 125 Detalhes
10/02/2026 ATA Nº 002/2026 ORDINARIA Ata de Sessão Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. 119 Detalhes
09/02/2026 ATA Nº 001-2026 Ata de Sessão Ata da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. 120 Detalhes
16/12/2025 ATA Nº 002/2025 EXTRAORDINARIA Ata de Sessão Ata da segunda sessão extraordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantnis 104 Detalhes
12/12/2025 ATA Nº 050/2025 Ata de Sessão Ata da Quinquagésima sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 87 Detalhes
11/12/2025 ATA Nº 049/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima nona sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 99 Detalhes
10/12/2025 ATA Nº 048/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima oitava sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 111 Detalhes
09/12/2025 ATA Nº 047/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima sétima sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 89 Detalhes
08/12/2025 ATA Nº 046/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima sexta sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 88 Detalhes
19/11/2025 ATA Nº 045/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima quinta sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 85 Detalhes
18/11/2025 ATA Nº 044/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima quarta sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 96 Detalhes
17/11/2025 ATA Nº 043/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima terceira sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 99 Detalhes
12/11/2025 ATA Nº 042/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima segunda sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 96 Detalhes
11/11/2025 ATA Nº 041/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima primeira sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 92 Detalhes
17/10/2025 ATA Nº 040/2025 Ata de Sessão Ata da Quadragésima sessão ordinária ordinária do primeiro período legislativo da 16º legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins 97 Detalhes