| 10/04/2024 |
316/2024 |
Lei
Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo integral no município de São Sebastiao do Tocantins.
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136 |
Detalhes
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| 10/04/2024 |
315/2024 |
Lei
Dispõe sobre criação da Diretoria Municipal de Assistência à mulher e a pessoa idosa e dá outras providências.
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128 |
Detalhes
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| 10/04/2024 |
008 |
Portaria
NOMEIA A SRA VERÔNICA PEREIRA MARQUES PARA O CARGO DE RESPONSAVEL AUTORIZADO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
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137 |
Detalhes
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| 09/04/2024 |
007 |
Portaria
EXONERA A SRA KAMILLA DA SILVA NASCIMENTO QUE EXERCIA O CARGO DE RESPONSAVEL AUTORIZADO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO
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111 |
Detalhes
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| 08/04/2024 |
10 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIAPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
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115 |
Detalhes
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| 01/04/2024 |
009 |
Ata de Sessão
ATA DA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
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110 |
Detalhes
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| 27/03/2024 |
006 |
Portaria
CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
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107 |
Detalhes
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| 25/03/2024 |
008 |
Ata de Sessão
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
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111 |
Detalhes
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| 20/03/2024 |
314/2024 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município.
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170 |
Detalhes
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| 20/03/2024 |
008 |
Autógrafo de Lei
Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral; no Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.
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131 |
Detalhes
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| 20/03/2024 |
007 |
Autógrafo de Lei
Dispões sobre a criação da Diretoria Municipal de Assistência à Mulher e a Pessoa Idosa e dá outras providências.
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129 |
Detalhes
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| 19/03/2024 |
006/2024 |
Autógrafo de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município.
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139 |
Detalhes
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| 18/03/2024 |
007 |
Ata de Sessão
ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
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113 |
Detalhes
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| 18/03/2024 |
003 |
Ata de Sessão
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL E SÃO SEBASTIÃO
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118 |
Detalhes
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| 11/03/2024 |
006 |
Ata de Sessão
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
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129 |
Detalhes
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| 07/03/2024 |
313/2024 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos
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144 |
Detalhes
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| 06/03/2024 |
005/2024 |
Autógrafo de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos
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159 |
Detalhes
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| 04/03/2024 |
005 |
Ata de Sessão
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
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122 |
Detalhes
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| 04/03/2024 |
002 |
Ata de Sessão
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
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113 |
Detalhes
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| 27/02/2024 |
312/2024 |
Lei
Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.
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144 |
Detalhes
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