| 27/02/2024 |
311/2024 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos
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225 |
Detalhes
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| 26/02/2024 |
004/2024 |
Autógrafo de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar Concurso Público de Provas e Título no Município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião do Tocantins, para o provimento de cargos efetivos.
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129 |
Detalhes
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| 26/02/2024 |
004 |
Ata de Sessão
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO
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115 |
Detalhes
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| 23/02/2024 |
003/2024 |
Autógrafo de Lei
Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias do quadro de pessoal da prefeitura de São Sebastião do Tocantins
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143 |
Detalhes
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| 23/02/2024 |
003 |
Ata de Sessão
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
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127 |
Detalhes
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| 22/02/2024 |
002 |
Ata de Sessão
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL
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117 |
Detalhes
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| 08/02/2024 |
005 |
Portaria
CONCEDE MEIA DIARIA A CHEFE DO CONTROLE INTERNO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
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136 |
Detalhes
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| 08/02/2024 |
004 |
Portaria
CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
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116 |
Detalhes
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| 05/02/2024 |
001 |
Ata de Sessão
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
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124 |
Detalhes
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| 22/01/2024 |
310/2024 |
Lei
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências.
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160 |
Detalhes
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| 22/01/2024 |
309/2024 |
Lei
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do poder executivo e o seu quadro de Cargo e Salários e dá outras providências.
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179 |
Detalhes
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| 22/01/2024 |
009/2024 |
Lei Complementar
Dispõe sobraa Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião.
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123 |
Detalhes
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| 17/01/2024 |
003 |
Portaria
NOMEIA A SRA ARLENE FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DO RH JUNTO A ESTA CASA DE LEI
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116 |
Detalhes
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| 16/01/2024 |
Complementar 001/2024 |
Autógrafo de Lei
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião do Tocantins/TO.
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140 |
Detalhes
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| 16/01/2024 |
002/2024 |
Autógrafo de Lei
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências.
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143 |
Detalhes
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| 16/01/2024 |
001/2024 |
Autógrafo de Lei
Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências.
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145 |
Detalhes
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| 15/01/2024 |
002 |
Portaria
EXONERA A SRA ANDREIA DA COSTA MOTA QUE EXERCIA O CARGO DE CHEFE DO RH JUNTO A ESTA CASA DE LEI
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123 |
Detalhes
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| 15/01/2024 |
001 |
Ata de Sessão
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA
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133 |
Detalhes
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| 02/01/2024 |
001 |
Portaria
Concede afastamento a servidor para servir a outro órgão ou entidade e da outras providências.
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110 |
Detalhes
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| 28/12/2023 |
307/2023 |
LOA
Estima a receita e fixa a despesa do roçamento anual para o exercício financeiro de 2024
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136 |
Detalhes
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