Decreto

Tipo de Documento

20 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
31/10/2019	003/2019	DECRETO LEGISLATIVO QUE DECRETA DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ASSESSORIA EM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL	228	Detalhes
21/03/2019	003/2019	DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO	226	Detalhes
21/03/2019	002/2019	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO	232	Detalhes
21/03/2019	001/2019	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO	240	Detalhes
28/02/2019	002/2019	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 QUE NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA O EXERCÍCIO DE 2019	227	Detalhes
02/01/2019	001/2019	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA OS EXERCÍCIOS DCE 20149 E 2020	244	Detalhes
23/11/2018	004/2018	Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2011	240	Detalhes
23/11/2018	00/2018	Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2012	311	Detalhes
12/12/2016	003/2016	DECRETO LEGISLATIVO QUE REPROVA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	249	Detalhes
22/09/2016	002/2016	Fixa os subsídios do Vereador Presidente, do Vereador 1° Secretário da Mesa Diretora e dos demais vereadores do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020.	247	Detalhes
22/09/2016	001/2016	Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020.	252	Detalhes
16/11/2012	003/2012	DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	236	Detalhes
18/05/2012	002/2012	DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVADA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	231	Detalhes
11/11/2011	001/2011	DECRETO LEGISLATIVO DE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	232	Detalhes
16/11/2009	003/2009	DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	235	Detalhes
16/11/2009	002/2009	DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006	244	Detalhes
19/06/2009	001/2009	DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	228	Detalhes
10/12/2007	007/2007	DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	243	Detalhes
08/11/2007	005/2007	DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	229	Detalhes
24/09/2007	003/2007	DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	244	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço2 Ata de Sessão277 Autógrafo de Lei9 Declaração de Bens20 Decreto20 LDO5 Lei78 Lei Complementar1 Lei Organica1 LOA5 Oficío e Outros2 Pedido de Providência9 Portaria15 PPA5 Projeto de Lei30 Regimento Interno1 Requerimento37 Resolução68