Lei

Opções de Pesquisa
82 encontrados
Data Número Descricao Downloads
09/05/2024 318/2024 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. 53 Detalhes
26/04/2024 317/2024 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 29 Detalhes
10/04/2024 316/2024 Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo integral no município de São Sebastiao do Tocantins. 23 Detalhes
10/04/2024 315/2024 Dispõe sobre criação da Diretoria Municipal de Assistência à mulher e a pessoa idosa e dá outras providências. 26 Detalhes
20/03/2024 314/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município. 58 Detalhes
07/03/2024 313/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos 42 Detalhes
27/02/2024 312/2024 Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. 31 Detalhes
27/02/2024 311/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos 123 Detalhes
22/01/2024 310/2024 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. 55 Detalhes
22/01/2024 309/2024 Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do poder executivo e o seu quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. 48 Detalhes
21/09/2020 227/2020 DISPÕE SOBRE NOME DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL JOÃO PARDINHO MORAES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ARY BRITO CHAVES, ESQUINA COM RUA MANOEL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 268 Detalhes
13/08/2020 224/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 257 Detalhes
10/07/2020 223/2020 INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS DISPOSIÇÕES. 246 Detalhes
19/05/2020 222/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A PESSOA VULNERÁVEIS, IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA, DURANTE 254 Detalhes
19/05/2020 221/2020 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 264 Detalhes
25/04/2020 220 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 256 Detalhes
12/03/2020 219/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS 249 Detalhes
02/03/2020 218/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 240 Detalhes
02/03/2020 217/2020 DISPÕE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A PESSOAS IDOSAS, APOSENTADAS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 240 Detalhes
02/03/2020 216/2020 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO E GRADUAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 253 Detalhes