quinta, 21 de novembro de 2024
21/nov/2024

Projeto de Lei

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Data Número Descricao Downloads
01/01/2018 001/2018 GENIVAL Cria quebra Molas 577 Detalhes
15/05/2017 002/2017 AMARAL DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CONVITE E USO DA PALAVRA A CADA PARLAMENTAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 284 Detalhes
13/02/2017 001/2017 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREA MUNICIPAIS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 282 Detalhes
14/10/2016 028/2016 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 296 Detalhes
02/09/2013 027/2013 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE 271 Detalhes
02/09/2013 026/2013 DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 283 Detalhes
15/04/2013 025/2013 DISPÕE SOBRE A COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 278 Detalhes
01/08/2012 023/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 279 Detalhes
01/08/2012 022/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 278 Detalhes
11/02/2011 021/2011 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO NOME DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 284 Detalhes
05/02/2010 020/2010 DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICO E PARQUE PARA CRIANÇAS. 291 Detalhes
31/07/2009 019/2009 DISPÕE SOBRE NOME DA RUA QUE FICA ENTRE A AV. IMPERATRIZ E RUA MANOEL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 276 Detalhes
08/07/2009 018/2009 DISPÕE SOBRE NOME DA RUA QUE FICA ENTRE A AV. ANTONIO SARAIVA DE SOUSA E A RUA LUIS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 280 Detalhes
07/07/2009 017/2009 DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO ASSENTAMENTO NOVA ESTRELA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 269 Detalhes
01/06/2009 016/2009 INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NA PRIMEIRA SEXTA FEIRA DO MÊS DE JULHO 281 Detalhes
04/05/2009 014/2009 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 149 DE 05 DE SETEMBRO DE 2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2009 A 2012, 278 Detalhes
06/04/2009 013/2009 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA OU OUTROS PRODUTOS QUE POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 273 Detalhes
29/08/2008 012/2008 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO DAR SATISFAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS MATÉRIAS ENVIADAS PELO MESMO. 261 Detalhes
01/08/2008 011/2008 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 274 Detalhes
01/08/2008 010/2008 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 270 Detalhes


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