Resolução
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2024 | 001/2024 | "Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, e adota outras providências”. | 62 | Detalhes |
| 06/12/2022 | 001 | RESOLUÇÃO | 88 | Detalhes |
| 05/12/2022 | 018 | 84 | Detalhes | |
| 20/02/2020 | 014/2020 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 274 | Detalhes |
| 20/02/2020 | 013/2020 | DISPÕE SOBRE DATA-BASE E ÍNDICE OFICIAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS | 264 | Detalhes |
| 20/02/2020 | 012/2020 | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 252 | Detalhes |
| 19/02/2019 | 011/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 220 | Detalhes |
| 19/02/2019 | 010/2019 | DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019 A 2020 | 224 | Detalhes |
| 23/06/2017 | 009/2017 | DISPÕE SOBRE O ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS GRATUITO ÀS PESSOAS CARENTES DA COMUNIDADE | 213 | Detalhes |
| 20/02/2017 | 008/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 222 | Detalhes |
| 20/02/2017 | 007/2017 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM SEM UTILIDADE | 231 | Detalhes |
| 12/12/2016 | 006/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SENHOR ESRON FRANÇA NASCIMENTO | 225 | Detalhes |
| 12/12/2016 | 005/2016 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO GRAVATA PELOS MEMBROS MASCULINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES | 207 | Detalhes |
| 25/11/2016 | 004/2016 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONCESSÃO DE CINCO POR CENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS A CA | 215 | Detalhes |
| 23/09/2016 | 003/2016 | DISPÕE SOBRE NOME PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL | 236 | Detalhes |
| 23/11/2015 | 002/2015 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL | 220 | Detalhes |
| 13/02/2015 | 001/2015 | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 215 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 043/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA MARIA VANETE GOMES TEIXEIRA SANTANA | 210 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 042/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MANOEL ISEQUIEL DE SOUSA NETO | 210 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 041/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ESTÁCIO TAVARES FILHO | 201 | Detalhes |
