Resolução
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/12/2022 | 001 | RESOLUÇÃO | 31 | Detalhes |
| 05/12/2022 | 018 | 28 | Detalhes | |
| 20/02/2020 | 014/2020 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 218 | Detalhes |
| 20/02/2020 | 013/2020 | DISPÕE SOBRE DATA-BASE E ÍNDICE OFICIAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS | 205 | Detalhes |
| 20/02/2020 | 012/2020 | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 197 | Detalhes |
| 19/02/2019 | 011/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 164 | Detalhes |
| 19/02/2019 | 010/2019 | DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019 A 2020 | 170 | Detalhes |
| 23/06/2017 | 009/2017 | DISPÕE SOBRE O ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS GRATUITO ÀS PESSOAS CARENTES DA COMUNIDADE | 157 | Detalhes |
| 20/02/2017 | 008/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 164 | Detalhes |
| 20/02/2017 | 007/2017 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM SEM UTILIDADE | 167 | Detalhes |
| 12/12/2016 | 006/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SENHOR ESRON FRANÇA NASCIMENTO | 165 | Detalhes |
| 12/12/2016 | 005/2016 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO GRAVATA PELOS MEMBROS MASCULINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES | 155 | Detalhes |
| 25/11/2016 | 004/2016 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONCESSÃO DE CINCO POR CENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS A CA | 160 | Detalhes |
| 23/09/2016 | 003/2016 | DISPÕE SOBRE NOME PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL | 177 | Detalhes |
| 23/11/2015 | 002/2015 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL | 161 | Detalhes |
| 13/02/2015 | 001/2015 | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 161 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 043/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA MARIA VANETE GOMES TEIXEIRA SANTANA | 157 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 042/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MANOEL ISEQUIEL DE SOUSA NETO | 154 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 041/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ESTÁCIO TAVARES FILHO | 148 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 040/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA JACIRA SANTANA SOUSA | 163 | Detalhes |
Documentos Publicados
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