quarta, 29 de janeiro de 2025
29/jan/2025

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06/08/2024 001/2024 "Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, e adota outras providências”. 39 Detalhes
06/12/2022 001 RESOLUÇÃO 66 Detalhes
05/12/2022 018 63 Detalhes
20/02/2020 014/2020 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 254 Detalhes
20/02/2020 013/2020 DISPÕE SOBRE DATA-BASE E ÍNDICE OFICIAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS 245 Detalhes
20/02/2020 012/2020 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 232 Detalhes
19/02/2019 011/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 198 Detalhes
19/02/2019 010/2019 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019 A 2020 204 Detalhes
23/06/2017 009/2017 DISPÕE SOBRE O ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS GRATUITO ÀS PESSOAS CARENTES DA COMUNIDADE 192 Detalhes
20/02/2017 008/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 202 Detalhes
20/02/2017 007/2017 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM SEM UTILIDADE 209 Detalhes
12/12/2016 006/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SENHOR ESRON FRANÇA NASCIMENTO 204 Detalhes
12/12/2016 005/2016 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO GRAVATA PELOS MEMBROS MASCULINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES 189 Detalhes
25/11/2016 004/2016 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONCESSÃO DE CINCO POR CENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS A CA 196 Detalhes
23/09/2016 003/2016 DISPÕE SOBRE NOME PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 215 Detalhes
23/11/2015 002/2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL 200 Detalhes
13/02/2015 001/2015 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 196 Detalhes
11/12/2014 043/2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA MARIA VANETE GOMES TEIXEIRA SANTANA 189 Detalhes
11/12/2014 042/2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MANOEL ISEQUIEL DE SOUSA NETO 191 Detalhes
11/12/2014 041/2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ESTÁCIO TAVARES FILHO 183 Detalhes


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