Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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31/10/2019 | 003/2019 | DECRETO LEGISLATIVO QUE DECRETA DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ASSESSORIA EM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 229 | Detalhes |
21/03/2019 | 003/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 227 | Detalhes |
21/03/2019 | 002/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 232 | Detalhes |
21/03/2019 | 001/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 240 | Detalhes |
28/02/2019 | 002/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 QUE NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 227 | Detalhes |
02/01/2019 | 001/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA OS EXERCÍCIOS DCE 20149 E 2020 | 244 | Detalhes |
23/11/2018 | 004/2018 | Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2011 | 241 | Detalhes |
23/11/2018 | 00/2018 | Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2012 | 312 | Detalhes |
12/12/2016 | 003/2016 | DECRETO LEGISLATIVO QUE REPROVA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 249 | Detalhes |
22/09/2016 | 002/2016 | Fixa os subsídios do Vereador Presidente, do Vereador 1° Secretário da Mesa Diretora e dos demais vereadores do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020. | 248 | Detalhes |
22/09/2016 | 001/2016 | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020. | 253 | Detalhes |
16/11/2012 | 003/2012 | DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 236 | Detalhes |
18/05/2012 | 002/2012 | DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVADA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 231 | Detalhes |
11/11/2011 | 001/2011 | DECRETO LEGISLATIVO DE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 233 | Detalhes |
16/11/2009 | 003/2009 | DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 236 | Detalhes |
16/11/2009 | 002/2009 | DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 | 244 | Detalhes |
19/06/2009 | 001/2009 | DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 229 | Detalhes |
10/12/2007 | 007/2007 | DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 244 | Detalhes |
08/11/2007 | 005/2007 | DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 229 | Detalhes |
24/09/2007 | 003/2007 | DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 244 | Detalhes |
Documentos Publicados
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