Autógrafo de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/08/2024 | 012/2024 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências." | 139 | Detalhes |
| 28/05/2024 | 011/2024 | Dispões sobre o feriado municipal no dia do padroeiro. | 159 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 010/2024 | Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. | 166 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 009/2024 | Dispões sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter execepcional por relevante interesse público para secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 154 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 008 | Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral; no Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. | 163 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 007 | Dispões sobre a criação da Diretoria Municipal de Assistência à Mulher e a Pessoa Idosa e dá outras providências. | 160 | Detalhes |
| 19/03/2024 | 006/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município. | 170 | Detalhes |
| 06/03/2024 | 005/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos | 198 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 004/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar Concurso Público de Provas e Título no Município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião do Tocantins, para o provimento de cargos efetivos. | 166 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias do quadro de pessoal da prefeitura de São Sebastião do Tocantins | 168 | Detalhes |
| 16/01/2024 | Complementar 001/2024 | Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião do Tocantins/TO. | 182 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 002/2024 | Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. | 172 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 001/2024 | Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
1
Ata de Sessão
364
Autógrafo de Lei
13
Declaração de Bens
20
Decreto
28
LDO
5
Lei
82
Lei Complementar
1
Lei Organica
1
LOA
5
Oficío e Outros
2
Pedido de Providência
9
Portaria
43
PPA
5
Projeto de Lei
30
Regimento Interno
1
Requerimento
38
Requerimento Candidatura
1
Resolução
69
Tabela de Valores das Diárias
1