Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 22/04/2024 | 011 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 0 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 10 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIAPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 2 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 009 | Ata de Sessão ATA DA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 2 | Detalhes |
| 25/03/2024 | 008 | Ata de Sessão ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 2 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 314/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município. | 19 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 008 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral; no Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 007 | Autógrafo de Lei Dispões sobre a criação da Diretoria Municipal de Assistência à Mulher e a Pessoa Idosa e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 19/03/2024 | 006/2024 | Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município. | 8 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 007 | Ata de Sessão ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO | 11 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 003 | Ata de Sessão ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL E SÃO SEBASTIÃO | 3 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 006 | Ata de Sessão ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO | 7 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 313/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos | 13 | Detalhes |
| 06/03/2024 | 005/2024 | Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos | 22 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 005 | Ata de Sessão ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 9 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 002 | Ata de Sessão ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 7 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 312/2024 | Lei Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. | 8 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 311/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos | 57 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 004/2024 | Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar Concurso Público de Provas e Título no Município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião do Tocantins, para o provimento de cargos efetivos. | 10 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 004 | Ata de Sessão ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO | 8 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 003/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias do quadro de pessoal da prefeitura de São Sebastião do Tocantins | 9 | Detalhes |
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