Câmara de São Sebastião - TO

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11/02/2025 002/2025 Ata de Sessão Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. 78 Detalhes
10/02/2025 001/2025 Ata de Sessão Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. 65 Detalhes
13/12/2024 2025/2026 Requerimento Candidatura GENIVAL Requerimento para registro de chapa para concorrer a eleição da mesa diretora. 96 Detalhes
21/10/2024 033/2024 Ata de Sessão ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTIS-TO. 122 Detalhes
16/10/2024 032/2024 Ata de Sessão ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. 115 Detalhes
08/10/2024 031/2024 Ata de Sessão ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. 106 Detalhes
04/10/2024 001/2024 Decreto Dispõe dobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários deste município e adota outras providencias. 106 Detalhes
03/10/2024 008/2024 Ata de Sessão ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. 87 Detalhes
30/09/2024 030/2024 Ata de Sessão ATA DA TRIGESIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. 95 Detalhes
23/09/2024 029/2024 Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. 87 Detalhes
16/09/2024 028/2024 Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. 83 Detalhes
10/09/2024 027/2024 Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. 83 Detalhes
10/09/2024 007/2024 Ata de Sessão ATA DA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. 81 Detalhes
02/09/2024 026/2024 Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO. 86 Detalhes
26/08/2024 025 Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. 92 Detalhes
19/08/2024 024/2024 Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 95 Detalhes
13/08/2024 012/2024 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências." 98 Detalhes
12/08/2024 023/2024 Ata de Sessão ATA DA VIGESSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS. 92 Detalhes
12/08/2024 006/2024 Ata de Sessão ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. 84 Detalhes
06/08/2024 001/2024 Resolução "Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, e adota outras providências”. 116 Detalhes

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