| 17/06/2024 |
020 |
Ata de Sessão
ATA DA VIGESIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO.
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29
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Detalhes
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| 10/06/2024 |
019 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
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36
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Detalhes
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| 03/06/2024 |
018 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
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35
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Detalhes
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| 28/05/2024 |
011/2024 |
Autógrafo de Lei
Dispões sobre o feriado municipal no dia do padroeiro.
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42
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
017 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
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38
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Detalhes
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| 22/05/2024 |
016 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
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31
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Detalhes
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| 13/05/2024 |
015 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO
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44
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Detalhes
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| 09/05/2024 |
318/2024 |
Lei
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
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109
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Detalhes
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| 08/05/2024 |
010/2024 |
Autógrafo de Lei
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
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47
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Detalhes
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| 06/05/2024 |
014 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO
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0
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Detalhes
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| 06/05/2024 |
004 |
Ata de Sessão
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
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45
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Detalhes
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| 30/04/2024 |
013 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
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47
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Detalhes
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| 26/04/2024 |
317/2024 |
Lei
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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41
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Detalhes
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| 24/04/2024 |
010 |
Portaria
CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
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37
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Detalhes
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| 23/04/2024 |
009/2024 |
Autógrafo de Lei
Dispões sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter execepcional por relevante interesse público para secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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40
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Detalhes
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| 22/04/2024 |
012 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
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41
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Detalhes
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| 16/04/2024 |
009 |
Portaria
CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI
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38
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Detalhes
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| 15/04/2024 |
011 |
Ata de Sessão
ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
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38
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Detalhes
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| 10/04/2024 |
316/2024 |
Lei
Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo integral no município de São Sebastiao do Tocantins.
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34
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Detalhes
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| 10/04/2024 |
315/2024 |
Lei
Dispõe sobre criação da Diretoria Municipal de Assistência à mulher e a pessoa idosa e dá outras providências.
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37
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Detalhes
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