Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 26/02/2024 | 004 | Ata de Sessão ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO | 42 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 003/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias do quadro de pessoal da prefeitura de São Sebastião do Tocantins | 47 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 003 | Ata de Sessão ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 46 | Detalhes |
| 22/02/2024 | 002 | Ata de Sessão ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 45 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 005 | Portaria CONCEDE MEIA DIARIA A CHEFE DO CONTROLE INTERNO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI | 48 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 004 | Portaria CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI | 30 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001 | Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 47 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 310/2024 | Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. | 67 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 309/2024 | Lei Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do poder executivo e o seu quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. | 61 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 009/2024 | Lei Complementar Dispõe sobraa Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião. | 44 | Detalhes |
| 17/01/2024 | 003 | Portaria NOMEIA A SRA ARLENE FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DO RH JUNTO A ESTA CASA DE LEI | 29 | Detalhes |
| 16/01/2024 | Complementar 001/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião do Tocantins/TO. | 49 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. | 59 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 001/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. | 58 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 002 | Portaria EXONERA A SRA ANDREIA DA COSTA MOTA QUE EXERCIA O CARGO DE CHEFE DO RH JUNTO A ESTA CASA DE LEI | 29 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 001 | Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA | 53 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 001 | Portaria Concede afastamento a servidor para servir a outro órgão ou entidade e da outras providências. | 26 | Detalhes |
