| 15/05/2025 | 019/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 12 | Detalhes | 
                                                        
                                | 14/05/2025 | 018/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 12 | Detalhes | 
                                                        
                                | 13/05/2025 | 017/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 13 | Detalhes | 
                                                        
                                | 12/05/2025 | 016/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 10 | Detalhes | 
                                                        
                                | 11/05/2025 | 015/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 14 | Detalhes | 
                                                        
                                | 10/04/2025 | 014/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 64 | Detalhes | 
                                                        
                                | 09/04/2025 | 013/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 69 | Detalhes | 
                                                        
                                | 08/04/2025 | 012/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Decima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins. | 8 | Detalhes | 
                                                        
                                | 07/04/2025 | 011/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Décima primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 52 | Detalhes | 
                                                        
                                | 21/03/2025 | 010/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 63 | Detalhes | 
                                                        
                                | 20/03/2025 | 009/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 50 | Detalhes | 
                                                        
                                | 19/03/2025 | 008/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 48 | Detalhes | 
                                                        
                                | 18/03/2025 | 007/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 57 | Detalhes | 
                                                        
                                | 17/03/2025 | 006/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 47 | Detalhes | 
                                                        
                                | 27/02/2025 | EX001/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 8 | Detalhes | 
                                                        
                                | 27/02/2025 | 001EX/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 50 | Detalhes | 
                                                        
                                | 14/02/2025 | 005/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 42 | Detalhes | 
                                                        
                                | 13/02/2025 | 004/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 59 | Detalhes | 
                                                        
                                | 12/02/2025 | 003/2025 | Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 58 | Detalhes | 
                                                        
                                | 11/02/2025 | 007/2025 | Portaria
                                                                                                                                                Dispõe sobre Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. | 56 | Detalhes |