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| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 13/05/2019 | 016/2019 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS | 211 | Detalhes |
| 07/05/2019 | 007/2019 | Portaria CONCEDE DUAS DIÁRIAS PARA CAPITAL DO ESTADO PALMAS À SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 240 | Detalhes |
| 06/05/2019 | 202/2019 | Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 197 | Detalhes |
| 26/04/2019 | 015/2019 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS | 286 | Detalhes |
| 25/04/2019 | 014/2019 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 201 | Detalhes |
| 24/04/2019 | 013/2019 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 197 | Detalhes |
| 23/04/2019 | 012/2019 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 204 | Detalhes |
| 22/04/2019 | 011/2019 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 192 | Detalhes |
| 18/04/2019 | 008/2019 | Pedido de Providência SARGENTO BELIZARIO PEDIDO DE PROVIDENCIA QUE PEDE ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV, ANTONIO RODRIGUES/RODOVIA TO 010 ACESSO DA RUA LUÍS BATISTA | 221 | Detalhes |
| 17/04/2019 | 006/2019 | Portaria CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA À PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ARAGUATINS/TO PARA TRATAR DE INTERESSES DESTA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO BANCO DO BRAS | 288 | Detalhes |
| 29/03/2019 | 201/2019 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROV | 226 | Detalhes |
| 29/03/2019 | 200/2019 | Lei AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SUCATAS, BENS QUE TORNARÃO INVIÁVEIS AOS COFRES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 225 | Detalhes |
| 25/03/2019 | 010/2019 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 248 | Detalhes |
| 21/03/2019 | 008/2019 | Ata de Sessão ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 197 | Detalhes |
| 21/03/2019 | 003/2019 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 230 | Detalhes |
| 21/03/2019 | 002/2019 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 235 | Detalhes |
| 21/03/2019 | 001/2019 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 243 | Detalhes |
| 20/03/2019 | 007/2019 | Ata de Sessão ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 209 | Detalhes |
| 20/03/2019 | 001/2019 | Ata de Sessão ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 202 | Detalhes |
| 19/03/2019 | 006/2019 | Ata de Sessão ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 201 | Detalhes |
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