Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 28/02/2019 | 002/2019 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 QUE NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 231 | Detalhes |
| 21/02/2019 | 005/2019 | Ata de Sessão ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 195 | Detalhes |
| 20/02/2019 | 004/2019 | Ata de Sessão ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 191 | Detalhes |
| 19/02/2019 | 011/2019 | Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 168 | Detalhes |
| 19/02/2019 | 010/2019 | Resolução DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019 A 2020 | 174 | Detalhes |
| 19/02/2019 | 003/2019 | Ata de Sessão ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBAST6IÃO DO TOCANTINS/TO | 199 | Detalhes |
| 18/02/2019 | 002/2019 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 207 | Detalhes |
| 15/02/2019 | 001/2019 | Ata de Sessão ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIO DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 193 | Detalhes |
| 05/02/2019 | 002/2018 | Relatório de Gestão Fiscal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 | 192 | Detalhes |
| 09/01/2019 | 004/2019 | Portaria NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SICAP AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 238 | Detalhes |
| 08/01/2019 | 002/2019 | Portaria EXONERA RESPONSÁVEL PELO SICAP AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 236 | Detalhes |
| 02/01/2019 | 002/2019 | Portaria PORTARIA QUE NOMEIA TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 250 | Detalhes |
| 02/01/2019 | 001/2019 | Portaria PORTARIA QUE EXONERA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 283 | Detalhes |
| 02/01/2019 | 001/2019 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA OS EXERCÍCIOS DCE 20149 E 2020 | 247 | Detalhes |
| 18/12/2018 | 199/2018 | LOA DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 262 | Detalhes |
| 18/12/2018 | 198/2018 | LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA REVISÃO DO PPA 2018 A 2021 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 285 | Detalhes |
| 18/12/2018 | 197/2018 | PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 270 | Detalhes |
| 18/12/2018 | 196/2018 | Lei ORGANIZA A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA | 215 | Detalhes |
| 14/12/2018 | 050/2018 | Ata de Sessão ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 | 220 | Detalhes |
| 13/12/2018 | 049/2018 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 | 196 | Detalhes |
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