Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 23/02/2024 | 003 | Ata de Sessão ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 11 | Detalhes |
| 22/02/2024 | 002 | Ata de Sessão ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 12 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001 | Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 9 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 310/2024 | Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 309/2024 | Lei Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do poder executivo e o seu quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 009/2024 | Lei Complementar Dispõe sobraa Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião. | 14 | Detalhes |
| 16/01/2024 | Complementar 001/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião do Tocantins/TO. | 13 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 001/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 001 | Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA | 17 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 307/2023 | LOA Estima a receita e fixa a despesa do roçamento anual para o exercício financeiro de 2024 | 11 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 306/2024 | PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 305/2024 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e determina outras providencias. | 5 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 007 | Ata de Sessão ATA DA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA | 18 | Detalhes |
| 19/12/2023 | 006 | Ata de Sessão ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA | 16 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 050 | Ata de Sessão ATA DA QUINQUAGESIMA SESSÃO ORDINARIA | 12 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 049 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGESIMA NONA SESSÃO ORDINARIA | 17 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 048 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA | 16 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 047 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGESIMA SETIMA SESSÃO ORINARIA | 12 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 046 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA | 13 | Detalhes |
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