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| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 14/03/2017 | 002/2017 | Requerimento GENIVAL REQUER QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM OS NOMES DAS MESMAS. | 213 | Detalhes |
| 14/03/2017 | 001/2017 | Requerimento GENIVAL QUE REQUER CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDA ANTONIO RODRIGUES COSTA E NAS RUAS ANTONIO SARAIVA DE SOUSA E LUIS BATISTA | 202 | Detalhes |
| 01/03/2017 | 167/2017 | LOA DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 293 | Detalhes |
| 01/03/2017 | 167/2017 | Lei Altera a Lei nº 161 de 24 de outubro de 2016 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São Sebastião do Tocantins, para o exercício financeiro de 2017. | 195 | Detalhes |
| 01/03/2017 | 166/2017 | LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA REVISÃO DO PPA 2014 A 2017 E ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 252 | Detalhes |
| 01/03/2017 | 166/2017 | Lei Altera a Lei nº 160 de 23 de Agosto de 2016 sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2014/2017 e determina outras providências. | 211 | Detalhes |
| 01/03/2017 | 165/2017 | Lei Altera lei nº 129 de 19 de setembro de 2013, dispões sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017 e determina outra providências. | 207 | Detalhes |
| 01/03/2017 | 164/2017 | Lei DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS | 196 | Detalhes |
| 01/03/2017 | 065/2017 | PPA Altera a Lei 129 de 19 de setembro de 2013 que dispões sobre REvisão do Plano Plurianual 2014/2017. | 303 | Detalhes |
| 20/02/2017 | 008/2017 | Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 166 | Detalhes |
| 20/02/2017 | 007/2017 | Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM SEM UTILIDADE | 169 | Detalhes |
| 13/02/2017 | 001/2017 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREA MUNICIPAIS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 250 | Detalhes |
| 02/01/2017 | 004/2017 | Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 249 | Detalhes |
| 12/12/2016 | 006/2016 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SENHOR ESRON FRANÇA NASCIMENTO | 167 | Detalhes |
| 12/12/2016 | 005/2016 | Resolução DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO GRAVATA PELOS MEMBROS MASCULINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES | 157 | Detalhes |
| 12/12/2016 | 003/2016 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE REPROVA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 252 | Detalhes |
| 25/11/2016 | 004/2016 | Resolução DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONCESSÃO DE CINCO POR CENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS A CA | 162 | Detalhes |
| 14/10/2016 | 028/2016 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 261 | Detalhes |
| 23/09/2016 | 003/2016 | Resolução DISPÕE SOBRE NOME PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL | 179 | Detalhes |
| 22/09/2016 | 002/2016 | Decreto Fixa os subsídios do Vereador Presidente, do Vereador 1° Secretário da Mesa Diretora e dos demais vereadores do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020. | 251 | Detalhes |
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