Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 22/09/2016 | 001/2016 | Decreto Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020. | 254 | Detalhes |
| 23/11/2015 | 002/2015 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL | 161 | Detalhes |
| 13/02/2015 | 001/2015 | Resolução DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 161 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 043/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA MARIA VANETE GOMES TEIXEIRA SANTANA | 157 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 042/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MANOEL ISEQUIEL DE SOUSA NETO | 154 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 041/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ESTÁCIO TAVARES FILHO | 148 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 040/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA JACIRA SANTANA SOUSA | 163 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 039/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ANTONIO CONCEIÇÃO | 162 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 038/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MARCIO SILVEIRA DE ASSIS | 167 | Detalhes |
| 11/12/2014 | 037/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR LUIS CARLOS FERREIRA ROSA | 156 | Detalhes |
| 21/02/2014 | 036/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 154 | Detalhes |
| 21/02/2014 | 035/2014 | Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 154 | Detalhes |
| 22/10/2013 | 034/2013 | Resolução DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 161 | Detalhes |
| 02/09/2013 | 027/2013 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE | 234 | Detalhes |
| 02/09/2013 | 026/2013 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248 | Detalhes |
| 15/04/2013 | 025/2013 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | 244 | Detalhes |
| 21/02/2013 | 033/2013 | Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 157 | Detalhes |
| 21/02/2013 | 032/2013 | Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 155 | Detalhes |
| 16/11/2012 | 003/2012 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 236 | Detalhes |
| 01/08/2012 | 023/2012 | Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 243 | Detalhes |
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