Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 01/08/2012 | 022/2012 | Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 245 | Detalhes |
| 18/05/2012 | 002/2012 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVADA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 232 | Detalhes |
| 16/02/2012 | 031/2012 | Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 157 | Detalhes |
| 16/02/2012 | 030/2012 | Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 151 | Detalhes |
| 11/11/2011 | 001/2011 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO DE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 233 | Detalhes |
| 03/10/2011 | 041/2011 | Portaria NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 231 | Detalhes |
| 12/08/2011 | 029/2011 | Resolução DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LEITURA DE UMA PASSAGEM BÍBLICA NO INÍCIO DE QUALQUER SESSÃO REALIZADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 151 | Detalhes |
| 11/02/2011 | 021/2011 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO NOME DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 252 | Detalhes |
| 19/03/2010 | 028/2010 | Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 172 | Detalhes |
| 19/03/2010 | 027/2010 | Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 153 | Detalhes |
| 05/02/2010 | 020/2010 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICO E PARQUE PARA CRIANÇAS. | 256 | Detalhes |
| 16/11/2009 | 003/2009 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 236 | Detalhes |
| 16/11/2009 | 002/2009 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 | 244 | Detalhes |
| 17/09/2009 | 026/2009 | Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 152 | Detalhes |
| 31/07/2009 | 019/2009 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NOME DA RUA QUE FICA ENTRE A AV. IMPERATRIZ E RUA MANOEL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 240 | Detalhes |
| 08/07/2009 | 018/2009 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NOME DA RUA QUE FICA ENTRE A AV. ANTONIO SARAIVA DE SOUSA E A RUA LUIS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 248 | Detalhes |
| 07/07/2009 | 017/2009 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO ASSENTAMENTO NOVA ESTRELA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 230 | Detalhes |
| 19/06/2009 | 001/2009 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 229 | Detalhes |
| 01/06/2009 | 016/2009 | Projeto de Lei INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NA PRIMEIRA SEXTA FEIRA DO MÊS DE JULHO | 244 | Detalhes |
| 04/05/2009 | 014/2009 | Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 149 DE 05 DE SETEMBRO DE 2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2009 A 2012, | 243 | Detalhes |
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