Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 06/04/2009 | 013/2009 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA OU OUTROS PRODUTOS QUE POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 241 | Detalhes |
| 20/02/2009 | 025/2009 | Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 155 | Detalhes |
| 29/08/2008 | 012/2008 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO DAR SATISFAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS MATÉRIAS ENVIADAS PELO MESMO. | 235 | Detalhes |
| 01/08/2008 | 011/2008 | Projeto de Lei QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 237 | Detalhes |
| 01/08/2008 | 010/2008 | Projeto de Lei QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 239 | Detalhes |
| 01/08/2008 | 010/2008 | Projeto de Lei QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 193 | Detalhes |
| 13/03/2008 | 024/2008 | Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 146 | Detalhes |
| 13/03/2008 | 023/2008 | Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 155 | Detalhes |
| 10/12/2007 | 007/2007 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 244 | Detalhes |
| 08/11/2007 | 005/2007 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 229 | Detalhes |
| 16/10/2007 | 009/2007 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SONS COM VOLUMES ALTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 191 | Detalhes |
| 24/09/2007 | 003/2007 | Decreto DECRETO LEGISLATIVO QUE MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 244 | Detalhes |
| 19/09/2007 | 022/2007 | Resolução DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 151 | Detalhes |
| 19/04/2007 | 021/2007 | Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 159 | Detalhes |
| 19/04/2007 | 020/2007 | Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 158 | Detalhes |
| 16/04/2007 | 008/2007 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOME DE UMA RUA POR TRÁS DA RUA LUIS BATISTA QUE SE CHAMARÁ RUA ANTONIO SARAIVA DE SOUSA. | 198 | Detalhes |
| 10/11/2006 | 019/2006 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS À SENHORA MARIA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS. | 150 | Detalhes |
| 10/11/2006 | 018/2006 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS À SENHORA ALBERICA DIAS DE CARVALHO. | 161 | Detalhes |
| 10/11/2006 | 017/2006 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AO SENHOR PEDRO LEITÃO ABREU. | 160 | Detalhes |
| 10/11/2006 | 016/2006 | Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AO SENHOR DEMOQUE PATRÍCIO DA SILVA. | 162 | Detalhes |
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