Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 05/08/2020 | 022 | Ata de Sessão ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS . | 207 | Detalhes |
| 04/08/2020 | 021 | Ata de Sessão ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS , ESTADO DO TOCANTINS. | 236 | Detalhes |
| 30/07/2020 | 018 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DO TOCANTINS . | 186 | Detalhes |
| 10/07/2020 | 223/2020 | Lei INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 228 | Detalhes |
| 03/07/2020 | 019 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. | 183 | Detalhes |
| 30/06/2020 | 017 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO TOCANTINS. | 195 | Detalhes |
| 29/06/2020 | 016 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. | 197 | Detalhes |
| 19/05/2020 | 222/2020 | Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A PESSOA VULNERÁVEIS, IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA, DURANTE | 237 | Detalhes |
| 19/05/2020 | 221/2020 | Lei FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 245 | Detalhes |
| 25/04/2020 | 220 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 238 | Detalhes |
| 24/04/2020 | 015 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. | 190 | Detalhes |
| 23/04/2020 | 014 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO , ESTADO DO TOCANTINS. | 197 | Detalhes |
| 22/04/2020 | 013 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. | 202 | Detalhes |
| 21/04/2020 | 012 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. | 197 | Detalhes |
| 20/04/2020 | 011 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 195 | Detalhes |
| 17/04/2020 | 010 | Ata de Sessão ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. | 199 | Detalhes |
| 16/04/2020 | 009/2020 | Ata de Sessão ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. | 197 | Detalhes |
| 15/04/2020 | 008/2020 | Ata de Sessão ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. | 193 | Detalhes |
| 14/04/2020 | 007/2020 | Ata de Sessão ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. | 206 | Detalhes |
| 13/04/2020 | 006/2020 | Ata de Sessão ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO . | 223 | Detalhes |
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